Zambiazi

Agronegócio

Direito Ambiental

Direito Civil

Direito Comercial

Direito Internacional

Direito Societário

Direito Trabalhista e Previdenciário

Direito Tributário

Agronegócio

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• Crédito rural;

• Operações envolvendo cédula de produto rural e cédula de crédito rural;

• Novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA);

• Operações de troca (Barter);

• Direito internacional aplicado ao agronegócio;

• Bolsa de mercadorias e futuros;

• Consórcios agrários;

• Contratos de agronegócio.

Direito Ambiental

Há uma preocupação crescente com o meio ambiente, tanto da sociedade, quanto dos legislados. Qualquer

investimento, decisão, reestruturação, qualquer nova oportunidade deve ser olhada sob esta nova ótica.

ZAMBIAZI Advogados e Consultores Associados oferecem aos seus clientes consultoria em questões ambientais,

inclusive na verificação, em auditoria legal, da observância, pelas empresas, da legislação ambiental. O Escritório

também assessora os clientes em seu relacionamento com órgãos competentes, auxiliando na preparação de projetos

e obtenção de licenças, assim como na condução legal do processo de estudo de impacto ambiental.

Direito Civil

• Análise e elaboração de contratos;

• Pareceres;

• Indenizações;

• Relações de Consumo, à luz do Código de Defesa do Consumidor;

• Assessoria na realização de negócios imobiliários.

Elaboramos estratégias de contencioso, na propositura, condução, acompanhamento de processos, no judiciário e em procedimentos arbitrais nos seguintes ramos:

• Recuperação de crédito;

• Questões fiscais e societárias;

• Questões trabalhistas e previdenciárias;

• Propriedade intelectual;

• Execução de decisões estrangeiras no Brasil;

• Antitruste, antidumping e concorrência desleal;

• Indenizações em geral;

• Questões marítimas e aeronáuticas;

• Falências, concordatas e liquidações;

• Questões relativas a seguros;

• Questões relativas a operações financeiras;

• Questões relativas ao direito do consumidor.

Direito Comercial

• Análise e elaboração de contratos.

• Operações envolvendo a emissão de títulos.

• Representação comercial.

• Importação e exportação.

• Contratos mercantis.

• Falência e concordata.

• Habilitações e impugnações.

• Assembléia de credores.

• Assembléias ordinárias e extraordinárias.

• Acompanhamentos de constituição de sociedade.

• Dissolução e liquidação de sociedades.

• Execução de título extrajudicial.

• Notificações Extra-Judiciais.

Comemore com a gente
seus resultados positivos

Direito Internacional

Dentro do Direito Internacional, os profissionais da ZAMBIAZI ADVOGADOS estão aptos a aconselhar seus clientes nas

áreas de:

Arbitragem

Os profissionais da ZAMBIAZI ADVOGADOS têm toda qualificação necessária para a participação em procedimentos

arbitrais ligados tanto ao comércio e investimentos internacional, quanto a causas decorrentes de questões de direito

interno. Assessora seus clientes na elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais e na

representação dos mesmos em arbitragens e medicações conduzidas no País e no exterior. Assiste seus clientes em

juízo na execução de cláusulas compromissórias, sentenças arbitrais e homologação de laudos arbitrais emitidos no

exterior.

Comércio Exterior

Nossa equipe presta assessoria em negociações e disputas de comércio internacional, abrangendo importações e

exportações de bens e serviços, em matérias aduaneiras, fiscais, cambiais, contratuais e comerciais. Na defesa

comercial, atuamos tanto quando são vítimas (no caso da produção dos clientes estar localizada no Brasil) ou quando

são acusados (no caso da produção dos clientes estar localizada no exterior), em vendas para o Brasil, de práticas

contrárias à livre concorrência, previstas nos tratados internacionais específicos. São os casos de direitos antidumping,

os subsídios e medidas compensatórias e salvaguardas. Todas essas medidas estão previstas e reguladas no tratado

internacional que criou a Organização Mundial do Comércio (OMC) e respectivos anexos.

Contratos Internacionais

Assessoramos sociedades brasileiras e estrangeiras na elaboração, revisão e negociação de contratos internacionais

relacionados à aquisição e venda, fornecimento e distribuição de produtos, bem como transferência de tecnologias,

licenciamento de marcas e patentes. Nossa equipe de trabalho está especialmente relacionada à área societária,

assim o escritório desenvolveu um alto nível de especialização em investimentos estrangeiros. Presta assistência aos

clientes multinacionais para o registro dos investimentos de capital estrangeiro no Banco Central e regularização

daqueles não registrados, repatriamento de capital e lucros, controle de câmbio de moeda estrangeira e conversão de

dívida em capital. Os advogados do escritório também prestam assistência a seus clientes na negociação, análise e

elaboração de contratos para vários tipos de transações comerciais locais e internacionais, inclusive de financiamento,

venda, locação, importação/exportação, representação, distribuição, franquia e seguros. As equipes das áreas

internacional e contencioso trabalham em conjunto nas questões que envolvem cláusulas de arbitragem, escolha da

lei/jurisdição, bem como na interpretação de tratados internacionais.

Investimentos estrangeiros

Prestamos assessoria legal e executamos planejamento e análise de operações, envolvendo a entrada e saída de

capitais, tais como a realização de investimentos, em dinheiro ou bens, filiais, subsidiárias e demais, remessas de

lucros, repatriamento de capital, realização de empréstimos e demais operações de financiamento. Ademais,

assessoramos empresas estrangeiras com investimento no Brasil no processo de obtenção das autorizações de registros

no Banco Central, além de preparar e interpor recursos administrativos ou judiciais com o objetivo de regularizar e

recompor valores, registrados ou não perante o Banco Central do Brasil.

Private Equity / Vent. Capital

Prestamos assessoria a investidores nacionais e estrangeiros na constituição e participação de fundos de Venture

Capital e Private Equity, especialmente para aplicação em empresas emergentes e empresas de base tecnológica.

Nossa equipe presta consultoria a investidores institucionais, fundos mútuos de investimento e fundos de investimento

em participação na elaboração de estruturas de investimento no Brasil e no exterior, além disso, contribuímos

efetivamente nos processos de reorganização e reestruturação financeira, definição estratégica, planejamento

Direito Societário

Dentro do Direito Internacional, os profissionais da ZAMBIAZI ADVOGADOS estão aptos a aconselhar seus clientes nas Na

área de direito societário a Zambiazi Advogados tem larga experiência em processos de reestruturação societária, seja

para planejamento empresarial, tributário, familiar e sucessório. A Zambiazi tem experiência em processos de fusão,

incorporação e cisão, bem como em processos de take over, sejam eles negociados ou hostis. O direito societário tem

ampla e larga influência na atividade diária das empresas, razão porque o trabalho de diagnóstico pontual e de criação

de estruturas sólidas é de extrema importância para a correta e própria formação de negócios longevos.

Direito Trabalhista e Previdenciário

● Relações de trabalho/empregado;

● Contencioso trabalhista;

● Defesas em ações trabalhistas;

● Inquéritos policiais envolvendo atos praticados

pelo empregado;

● Inquéritos para apurar falta grave;

● Ações de consignação em pagamento;

● Orientações preventivas;

● Consultas sobre as Leis do Trabalho;

● Formas de remuneração e participação do

empregado nos lucros da empresa;

● Incidência das contribuições previdenciárias e

FGTS nas verbas trabalhistas;

● Estabilidades decorrentes da CIPA, acidentes,

gestantes e dirigentes sindicais;

● Terceirização e responsabilidade subsidiária;

● Insalubridade e periculosidade;

● Direito de greve.

Direito Tributário

O Planejamento Tributário, como atividade destinada a projetar e administrar os atos e fatos administrativos, fiscais e

consequentemente procedimentos judiciais, visa em última análise, a economia tributária e a prevenção de multas e

penalidades, bem como o aproveitamento dos benefícios e incentivos concedidos em lei. O principal objetivo é a

economia tributária através de um planejamento adaptado à realidade de empresa, visando principalmente o não

pagamento de tributo. No planejamento tributário se determina:

● Se os controles internos de área fiscal são eficientes e asseguram à empresa bom relacionamento com o Fisco;

● Se os impostos e contribuições sobre as operações de produção e comercialização estão calculados corretamente e

recolhidos dentro dos preceitos legais de cada um dos tributos;

● Se o cálculo e a forma de quitação de tributos adotada é menos onerosa à empresa;

● Se os impostos e contribuições sociais e previdenciárias estão sendo recuperados e os incentivos fiscais a que a

empresa tem direito estão sendo aproveitados, de forma a gerar uma redução na carga tributária;

● Se os tributos de um modo geral podem ser reduzidos e/ou recuperados se pagos indevidamente;

● Se o aproveitamento de créditos está se dando no máximo possível;

● Se no caso de atraso ou inadimplemento a negociação com o fisco está correndo de forma mais favorável à empresa;

● E finalmente, se os documentos legais como referência aos tributos como CND - Certidão Negativa de Débitos, vêm

sendo obtidos quando necessários, bem como adotando procedimentos para a sua obtenção no caso de recusa

injustificável.

Na área do DIREITO TRIBUTÁRIO têm-se ainda os seguintes serviços:

● Assessoria na estruturação de procedimentos internos para a redução de carga tributária;

● Estudo da atividade desenvolvida por seus clientes apontando as medidas administrativas que, sem ações judiciais,

proporcionam a redução da carga tributária(IR,IR de Fonte, Contribuição Social Sobre o Lucro, COFINS, PIS, IPI,

ICMS, ISQN, IOF, taxas diversas, entre outros);

● Assessoria e atuação efetiva em todo e qualquer processo judicial que tenha por fins o levantamento pleno de

créditos tributários, que por qualquer motivo não tenham sido aproveitados pelo cliente ou tenham sido

indevidamente recolhidos(ICMS, IPI, ISQN, PIS, COFINS, CPMF, IOF, Imposto de Importação, Contribuições

Previdenciárias, etc.), e eventual utilização destes créditos para a compensação com débitos fiscais vencidos ou vincendos.